Processo 868322/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/09/2014 10:41
Autuado em 23/09/2014 10:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1161/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1161/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1161/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:31/08/16)
Representante PORPLAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 18:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715314/16
01/04/2015 04:50 do Protocolo 276015/15
24/03/2015 11:18 AR do Ofício OCN - 2000/2015 - DP
17/03/2015 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210448/15
30/09/2014 10:20 do Protocolo 886057/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   2000/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1161/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 596/2015
06/03/2015 1074 Despacho nº 1598/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16183/2014
26/09/2014 973 Despacho nº 1548/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 11:49 DP  
18/03/2016 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2016 -
18/03/2016 10:27 STP Despacho Processual Diverso nº 94/2016 -
02/12/2015 14:38 GCG  
24/07/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4733/2015 -
24/07/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 12888/2015 - improcedência Pela improcedência, cf. instrução.
13/04/2015 18:23 DCM Instrução nº 3285/2015 - Opinativo pela improcedência da representação.
09/04/2015 14:17 DP  
09/04/2015 09:28 DCM  
06/04/2015 11:46 DP  
25/03/2015 13:03 GCG Despacho nº 596/2015 -
24/03/2015 17:16 DCM  
04/03/2015 11:19 DP Informação nº 2960/2015 -
04/03/2015 11:19 DP Informação nº 4003/2015 -
04/03/2015 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 2000/2015 -
23/09/2014 11:32 GCG Despacho nº 1548/2014 -
23/09/2014 11:32 GCG Despacho nº 1598/2014 -
23/09/2014 10:41 DP  

Voltar a Consulta